PIRATARIA DA PILHAGEM MARÍTIMA A INFORMÁTICA.

Esse assunto é polêmico e atual, portanto não acredito que deva ser desprezado.

Sabemos que pirataria e contrabando são ilegais e percorrem nossa história desde pelo menos a Antiguidade. Contrabando sempre foi a venda de produtos produzidos sobre um determinado Estado, porém comercializado sem a anuência desse, ou seja, “furando” o controle do comércio regularizado pelo Estado, assim tornando a venda desse produto ilegal devido ao não pagamento dos tributos estipulados pelo governo.

Pirataria na Antiguidade e Idade Média era exclusivamente a pilhagem de embarcações e a comercialização desses produtos. Na Idade Moderna e Contemporânea esse conceito se ampliou na primeira com o estímulo do governo Inglês pela Rainha Elisabeth I à pilhagem dos navios portugueses e espanhóis envolvidos na exploração e transporte de metais preciosos, matérias primas e manufaturas provenientes ou à caminho das colônias. A esses piratas com estímulos do Estado damos o nome de Corsários.

Na Idade Contemporânea a uma ampliação maior do conceito de pirataria, principalmente, após a informatização e popularização da internet. Nos últimos anos temos como pirata além da pilhagem de embarcações, pessoas que comercializam ilegalmente produtos virtuais como imagens, filmes e músicas. Esse comércio também se remete ao contrabando por burlar leis comerciais, principalmente ao aquirir mídias que não pagam os direitos autorais dos artistas e equipes envolvidas na produção e gravação de produtos culturais ligados a músicas e cinema.

A minha intensão é estimular a reflexão sobre esse problema, acima descrevi o desenvolvimento do conceito de pirataria e contrabando no decorrer dos tempos, segue a baixo um texto sobre a pirataria virtual e algumas colocações interessantes e polêmicas para refletirmos.

  

PIRATARIA É CRIME?

           Uma vez assisti ao Programa Livre do SBT, com o Serginho Groisman. Nesse programa a entrevistada era a Rita Lee, e perguntaram para ela sobre o que ela pensava da venda de CDs piratas, (na época DVD não era comum).  Ela respondeu que pela condição econômica dos brasileiros isso era “correto”. Quando ela falou isso o Brasil vivia uma realidade diferente, principalmente quanto ao acesso a internet que era raríssimo, ao computador mais ainda, e o DVD era artigo de luxo. Porém, hoje vivenciamos a popularização da internet, do DVD e MP3, aliado a isso grupos que se unem para traduzir gratuitamente e de forma voluntária filmes, séries animadas ou em live-action, além de redes de distribuição e compartilhamento de músicas, filmes e séries, a maioria, gratuita.

            Sabendo das facilidades de hoje, permitida pelos sistemas de distribuição e legendas gratuitas, penso que isso permite o acesso irrestrito a qualquer pessoa e de diferentes classes sociais sobre as diversas formas de expressões artísticas e culturais. Se o capitalismo sempre pregou a propriedade, penso que isso permite aos mais humildes possuir seus vídeos e músicas mais estimados. Com relação aos direitos autorais, isso acabou se modificando e prejudicou a ditadura das gravadoras, que se interessavam pelo que só lhes trouxessem bom retorno financeiro e valorizou o artista que faz shows ao vivo. Valorizou tanto os artistas que os valores dos shows nos últimos tempos estão cada vez mais altos e barram seus fãs mais humildes.

Quanto aos filmes e séries, principalmente às séries, que no Brasil poucas vezes houve seqüências lineares ou mesmo continuidade, possibilitou aos fãs terem acesso a elas. O canal pago é uma alternativa, mas surgiu a mais ou menos 10 anos atrás, porém, para adquirir era outra barreira econômica. Hoje o acesso continua difícil a esses canais pagos, pois eles pulverizam a programação, e cobram para cada pacote de canais adicionais, formando-se outra barreira para assistir seus filmes e séries desejados.

Agora como acontece com as cervejarias e empresas produtoras de bebidas alcoólicas, que se dizem isentas do mal uso de seus produtos, o mesmo dizem os tradutores e usuários dignos das redes de distribuição.

Por fim, pirataria é crime quando se tenta lucrar sem pagar direitos autorais, para as gravadoras, produtoras e artistas, porém não o é quando isso é feito de forma gratuita e voluntária como é as redes de distribuição de filmes, séries, animações e legendas. Na realidade, os voluntários merecem muito nosso respeito pelo desempenho, esforço e dedicação por oferecer coisas boas gratuitamente.